Arquimedes Martins Celestino

“Tudo o que abraça o mar, tudo o que alumia o Sol, tudo o que cobre e rodeia o Sol, será sujeito a este Quinto Império”
Padre Antônio Vieira (História do Futuro, 164?)

Destino manifesto à portuguesa

Com esse primeiro capítulo expressamos o ponto de vista que a pretensão de hegemonia mundial e o entendimento da história mundial como composta de ciclos inteligíveis é surpreendentemente antiga, ao menos da mesma época da consolidação do estado nacional como instituição política básica na Europa.

A “História do Futuro” (VIEIRA, 200?a e b), do Padre português Antônio Vieira (1608-1697), se lida não apenas como profecia teleológica ou utópica, mas também como plataforma e teoria política, é uma afirmação da necessidade de hegemonia para paz universal e da existência de ciclos sucessivos na história. Escrita em 1648 ou 1649, foi publicado apenas postumamente, no ano de 1718 em Lisboa.

Consideramos o texto profético de Vieira claramente marcado por um enquadramento geopolítico e ideológico. No meio do século XVII Portugal, considerado o primeiro estado nação com essa formação institucional, já datando as fronteiras do país, no século XVII, de mais de quatro séculos, estava com a sua soberania recém restaurada, tendo em 1640 conseguido a independência, perdida para a Espanha seis décadas antes, e estava envolvido em guerras ultramarinas com a Holanda que se estendiam da costa de Pernambuco, no Brasil (onde Portugal foi vitorioso), até Ceilão no índico (onde prevaleceram os holandeses), e também com a Espanha, na guerra da restauração que se estendeu até 1668. Vieira, partilhando da visão mística Sebastianista[1], considerava possível e necessário recriar o ímpeto expansionista do povo que criou a primeira globalização naval o colocando de volta entre as nações concretamente soberanas.

Na obra Vieira se apresenta não como profeta, mas como interpretador de profecias bíblicas, principalmente as do profeta Daniel, e diz que estas indicariam que após os quatros grandes impérios anteriores, assírio, persa, grego alexandrino e romano, a história se repetiria e aconteceria o advento de um Quinto Império. Que este novo império seria espiritual, mas também terreno; seria cristão e mundial, evangelizando todos os povos, hegemonia essa que traria paz e santidade ao mundo “Não é nem poderá ser assim[2] no império do Mundo que prometemos; a paz lhe tirará o receio, a união lhe desfará a inveja, e Deus (que é fortuna sem inconstância) lhe conservará a grandeza.” e, principalmente, seria português.

Kant e a paz perpétua

O livro de Kant “A Paz Perpétua. Um Projeto Filosófico” (KANT, 2008), de 1795, é comumente considerado o fundador da concepção, utópica ou não, de que o sistema mundial capitalista um dia atingiria a maturidade política e o liberalismo econômico poderia estabelecer espontaneamente um pacto federativo que eliminaria a guerra e a sua preparação como atividade central das nações.

Partindo de conceitos contratualistas, com clara influência de Rosseau e Hobbes, Kant propõe que o estado de natureza entre as nações, onde os tratados de paz e a diplomacia permanente são apenas artifícios temporários, onde a guerra deixa de ser momentaneamente efetiva, mas continua latente e determinante da ação dos estados nacionais, pode ser superado pela criação de regras interestatais que, no entendimento de Kant, não eliminariam o status de soberania de cada nação, mas as impediriam de ser uma ameaça umas às outras, instituindo um “estado de paz”.

“Visto que o modo como os Estados perseguem o seu direito nunca pode ser, como num tribunal externo, o processo, mas apenas a guerra, e porque o direito não se pode decidir por meio dela nem pelo seu resultado favorável, a vitória, e dado que pelo tratado de paz se põe fim a uma guerra determinada, mas não ao estado de guerra” (KANT, 2008, pg. 19)

Propõe um conjunto de regras como o impedimento de um estado assumir o controle de outro por qualquer tipo de negociação, pois um estado não seria um patrimônio; a ilegalidade de contrair dívida pública com o objetivo de financiar a guerra, hipotecar o futuro baseado na vitória militar; a manutenção de exércitos permanentes, que ele diferencia do “exercício militar voluntário e periódico dos cidadãos” com objetivo de defender a pátria e a si mesmo; e mesmo de acumular um tesouro nacional desproporcional que gerasse um sentimento de ameaça as outras nações. “Pois dos três poderes, o militar, o das alianças e o do dinheiro, este último poderia decerto ser o mais seguro instrumento de guerra”.

Essas regras constituiriam uma Federação de nações e não a criação de um estado único mundial ou a hegemonia de um estado sobre todos os outros que “se transformasse numa monarquia universal”.

“Implica, senão o de se acomodar a leis públicas coactivas, do mesmo modo que os homens singulares entregam a sua liberdade selvagem (sem leis), e formar um Estado de povos (civitas gentium), que (sempre, é claro, em aumento) englobaria por fim todos os povos da Terra.” (KANT, 2008, pg. 21)

“Isto seria uma federação de povos que, no entanto, não deveria ser um Estado de povos” (KANT, 2008, pg. 18)

Kant não pressupõe um finalismo moral ou religioso, como Antônio Vieira, e critica as nações que se supõe destinadas a criar esse paraíso terrestre de paz eterna, como o Portugal de Vieira, “potências que querem fazer muitas coisas por piedade e pretendem considerar-se como eleitas dentro da ortodoxia, enquanto bebem a injustiça como água”. Mas considera que existe um destino de origem natural, pois “através da discórdia dos homens, fazer surgir a harmonia, mesmo contra a sua vontade” guiados pela razão, que lhes é um atributo natural e também ao “o espírito comercial que não pode coexistir com a guerra e que, mais cedo ou mais tarde, se apodera de todos os povos”.

Hegemonia ideológica em Gramsci e Cox

O filósofo marxista italiano Antonio Grasmsci considera hegemonia não apenas do ponto de vista do exercício do poder absoluto, mas a como um alinhamento de um todo social, com um conjunto dos estados tomados como sistema, as proposições de um estado ou grupo social que consegue fazer que seus interesses sejam entendidos como interesses de todos.  Ou seja, uma hegemonia eminentemente ideológica ou cultural.

O estudioso canadense de ciência política e ex-funcionário das Nações Unidas Robert W. Cox, definido por Fiori como um dos teóricos da “hegemonia mundial”, defende que o conceito Gramsciano de hegemonia é aplicável a nível internacional, mas que “hegemonia” não pode aqui ser entendida como imperialismo:

“para se tornar hegemónico, um Estado teria de fundar e proteger uma ordem mundial que fosse universal na concepção, ou seja, não uma ordem em que um Estado explorasse diretamente outros, mas uma ordem que a maioria dos outros Estados (ou pelo menos aqueles ao alcance da hegemonia) poderiam considerar compatível com os seus interesses. Tal ordem dificilmente seria concebida apenas em termos interestatais, pois isso provavelmente traria à tona oposições dos interesses do Estado. Muito provavelmente daria destaque às oportunidades para as forças da sociedade civil operarem à escala mundial (ou à escala da esfera em que a hegemonia prevalece). O conceito hegemónico de ordem mundial baseia-se não apenas na regulação do conflito interestatal, mas também numa sociedade civil concebida globalmente” (COX, 1996, PG. 124)

E propõe como instrumentos dessa “hegemonia” consensual as organizações internacionais, não por acaso, tendo ele feito carreira na mais importante delas, as Nações Unidas.

Marxismo e imperialismo

Escrevendo e publicando suas principais obras econômicas e políticas entre 1848, “Manifesto Comunista”, e 1883, terceiro volume de “O Capital”, período do auge da hegemonia mundial inglesa,  Marx, como Fiori ressalta, a disputa interestatal é relegada a formação primitiva do sistema, evento historicamente datado e não essencial para a compressão da dinâmica posterior da acumulação. A Inglaterra tinha saído na frente na revolução industrial e conseguido capitalizar sua condição insular, construindo um poder naval incomparável nesta segunda metade do século XIX. Após a derrota Napoleônica em Waterloo, 1815, dos Russos na Crimeia, 1856, das revoltas indianas contra ocupação britânica, 1857, e do império Chinês nas guerras do ópio, 1860, não existia nenhuma potência em condições militares e econômicas concretas de disputar esta hegemonia até perto do fim do século. Com condições privilegiadas de produtividade e detentores da moeda de referência do comércio internacional, os ingleses advogaram e implementaram vastas esferas de livre comércio e este se estabeleceu como regra, apesar das resistências de algumas economias “emergentes”, notadamente Alemanha e Estados Unidos. Esta condição histórica específica, porém, duradoura onde, apesar das crises cíclicas, o liberalismo parecia triunfante, pode ser considerada determinante para Marx desprezar o conflito interestatal e as relações de poder internacionais e, na sua obra, tratar apenas as classes sociais, identificadas como de origem econômica e internacionais na sua essência, como os atores concretos e relevantes dos processos políticos.

Mas no Marxismo do começo do século XX vários autores, notadamente Lenin, Bukharim, Rosa de Luxemburgo e Hilferding, enfatizam a importância do imperialismo, que Lenin descreve como “fase superior do capitalismo”, tendo como principais características a concentração da produção e aparecimento de monopólios; financeirização com bancos e o capital financeiro, passando a hegemonizar a economia em detrimento do capital industrial; grande aumento da exportação de capitais; divisão do mundo entre as associações de capitalistas e grandes potências econômicas e militares.

Cem anos depois o conceito de imperialismo continua tendo grande importância política, principalmente nos países considerados subdesenvolvidos ou periféricos, inclusive como um dos fundamentos da teoria da dependência, mas tem encontrado dificuldades para explicar, por exemplo o exponencial crescimento e acumulação da economia e chinesa e indiana.

O poder global de Fiori

Em seu “Prefácio ao poder global” (FIORI, 2008), de 2007, Fiori estabelece o poder, sua disputa e seu acumulo pelos estados nacionais, como um “a priori” social, ao menos para um sistema mundial de economias capitalistas, e a acumulação de riqueza como o mecanismo básico que viabiliza este poder.

Com objetivo de compreender as tendências de longo prazo do “sistema mundial moderno”, Fiori começa nos apresentando uma breve história da formação dos estados capitalistas europeus a partir das guerras de conquistas da idade média e da revolução comercial, dos séculos XII e XIII, até o século XVI “quando se formam os Estados e economias nacionais e se inicia a vitoriosa expansão mundial dos europeus”. Diferencia a Europa de outras partes do mundo pela dispersão de longo prazo do poder político após o declínio do império romano e aponta uma série de autores clássicos destas análises, como Braudel e Marx entre outros, e as divergências conceituais que tem com esses autores.

Em Braudel crítica que, apesar de diferenciar economia de mercado, onde prevalece o “lucro normal”, de capitalismo, espaço do “grande lucro”, transmite a ideia de uma transição gradual entre essas formações econômicas. Fiori sustenta que Marx não dá relevância “para os conceitos de território, de nação, e de competição e luta interestatal”, por Marx considerar a “violência do poder” uma condição histórica dada e não uma estrutura permanente e relevante do capitalismo. Portanto considera que os dois negligenciam o papel do poder e das guerras no nascimento do capitalismo europeu. Em seguida apresenta a sua teoria da subordinação histórica, verificada na formação do capitalismo europeu, e teórica, válida para analisar a realidade geopolítica atual e futura, da acumulação capitalista em relação aos jogos de poder. Afirma não existir nenhuma propensão humana inata para a “acumulação”, mesmo que se admitisse a “propensão para a troca”, defendida por Adan Smith e os liberais em geral.

“a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas” ou do próprio mercado, nem, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista” (FIORI, 2008, pg2)

Considera que, diferentemente da acumulação capitalista, o poder político “para existir, precisa ser exercido; precisa se reproduzir e ser acumulado permanentemente”, pois é intrinsecamente desigual e competitivo, pois só pode ser aumentado com a perda de outra parte, sendo “um conflito de soma zero”. Diferentemente da riqueza o total de poder político do sistema nunca cresce ou diminui, apenas se concentra, se redistribui ou se dispersa, então a expansão ou a defesa são uma constante, mesmo que seja para manutenção do status atual. Sendo assim a guerra, o instrumento fundamental da conquista e manutenção de poder, e a sua preparação são “atividades crônicas” dos atores destes sistemas.

Se, no período histórico imediatamente anterior a formação dos primeiros estados nacionais capitalistas, a acumulação de poder podia ser medida pelo tamanho do território e população camponesa ao qual podia tributar, e com esses tributos financiar a preparação para a guerra e realimentar seu poder, esses territórios e seus camponeses eram a base material do poder soberano. Ao tributar também estabelecia autoritariamente o “excedente” a ser produzido, e aqui Fiori também inverte a lógica liberal de que os impostos se dão pela existência previa de um excedente.

A guerra, a moeda e o comércio sempre existiram. A originalidade da Europa, a partir do “longo século XIII”, foi a forma que a “necessidade da conquista”, induzida pela fragmentação política europeia, se associou, à “necessidade do lucro”, criada pela monetização das relações sociais começando pela própria tributação, o que culminou nos “Estados-economias nacionais” que foram “inventados” pelos europeus e se transformaram em “máquinas de acumulação de poder e riqueza”.

A simplificação do tabuleiro deste jogo de poder, com o aumento do tamanho dos estados e consequente diminuição de sua quantidade e o maior equilíbrio entre os diversos países não eliminou a lógica expansionista, manutenção de Elias (1994): “quem não sobe, cai”, mas a dominação podendo ser, alternativamente, só econômica do estado adversário.

“Às vezes, predominou o conflito; às vezes, a complementaridade entre os Estados desse ‘núcleo dominante’; e sempre existiu um Estado mais poderoso que liderou o ‘equilíbrio bélico’. Muitos autores falam em ‘hegemonia’ para se referirem à função estabilizadora desse líder no núcleo central do sistema. Mas esses autores, em geral, não percebem que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.” (FIORI, 2008, pg. 12)

Fiori afirma que o que estabiliza – sempre de forma transitória – o sistema mundial não é a existência de um líder ou hegemon, é a existência de um conflito central e latente e de uma guerra potencial entre as grandes potências.

Concorrência ou competição?

O economista paquistanês, Anwar Shaikh, considerado neomarxista, mas que prefere ser entendido como alinhado a economia político clássica, o que envolveria Marx apenas como um dos seus expoentes, argumenta (SHAIKH, 2012) que a teoria do imperialismo defendida por uma grande parte da esquerda mundial, de que as economias capitalistas modernas são dirigidas por monopólios, de modo que os resultados de mercado dependem em última instância do poder, implicitamente se fundamenta na negação concorrência perfeita no capitalismo real, ou seja, que a partir do final do século XIX o capitalismo não seria mais liberal. E argumenta que esse capitalismo “puro” nunca existiu fora das teorias econômicas neoclássicas. Que a proposição de negação da concorrência “perfeita” na economia é, de certa forma, uma aceitação da possibilidade concretização dessa idealização, que levaria a alocação social racional dos recursos, ideias que podem ser encontradas em Marshall, Walras e outros marginalista. Que essa visão de concorrência pressupõe os agentes econômicos como “tomadores passivos de preços dados”. E que fora destas condições não existiria competição, o que seria o problema do sistema mundial.

Shaikh argumenta que os clássicos, Smith, Ricardo e Marx, tomam os concorrentes do mercado capitalistas, as empresas, como antagonistas ativos, que competem entre si de todas as maneiras possíveis. Não são tomadores de preços. Estabelecem guerra entre si, e manipulam preços de todas as formas, inclusive recorrendo ao estado, sempre que possível. Que o impulso a centralização e a concentração do capital é um impulso constante, pois permite as empresas reduzir custos e dar-lhes vantagens competitivas. Portanto estes fenômenos, descritos como imperialismo, são uma intensificação da concorrência em vez de a negar.

E esse sistema eminentemente concorrencial e competitivo conduz a turbulências e crises e não a chamada “alocação racional dos recursos”. Assim ele diz que a tradição teórica do imperialismo, dos marxistas, ignora a maior parte do trabalho de Marx. Que a destruição dos mais fracos pelos mais forte é, em essência, o que competição faz. Que a má alocação de recursos em termos sociais e a desigualdade é perfeitamente compatível com a racionalidade da alocação por empresas e estados individuais com objetivos de lucro.

Então o problema não seria a financeirização e a concentração de capitais, mas a expansão das relações econômicas capitalistas em todos os territórios do mundo, imposta pelo poder dos estados poderosos, que permite a mobilidade do capital, mas não a mobilidade do trabalho, e que isso além de bolhas e desigualdades sociais, também gera oportunidades, como as que estão sendo aproveitadas pela China e pela Índia. Não sem ajuda dos estados, mas que isso é simplesmente a regra geral do capitalismo, que nenhum empreendimento capitalista de nacional foi bem-sucedido sem a estrutura modeladora do estado. E por fim afirma que os Estados Unidos são hegemônicos no momento, que outros estados, como a Alemanha oscilam, mas que em um sistema capitalista o lucro sempre será hegemônico.

Conclusão

“Se no passado se vê o futuro, e no futuro se vê o passado,
segue-se que no passado e no futuro se vê o presente,
porque o presente é o futuro do passado,
e o mesmo presente é o passado do futuro”
Sermão de quarta-feira de Cinzas (VIEIRA, 200-?c)

Ao analisar o passado e teorizar os futuros possíveis, os pensadores citados acima pretendem, prioritariamente, definir linhas de ação para o presente. Na sua “Historia do Futuro”, Vieira diz “Resolveu Augusto com o senado pôr limites à grandeza do Império Romano. (…) Temeu César (se foi receio) que um corpo tão enormemente grande não se pudesse animar com um só espírito, não se pudesse governar com uma só cabeça, não se pudesse defender com um só braço”. Minha percepção é que mesmo os grandes impérios como Roma, China e Britânico sempre tiveram um mundo “externo”. Mesmo que “o sol nunca se pusesse” nos domínios da Rainha Vitória, ainda existia muito a ser “dominado” pelo capital e pelo poder tecnológico. Esses impérios podiam ser “sistemas mundo”, mas não constituíam ainda, a meu ver um “sistema mundial”, como temos hoje. Muitas disparidades e culturas fortemente externas a hegemonia cultural Europeia, e fora do domínio da mercadoria como principal relação social.

Hoje faltam bárbaros. Com ou sem choque de culturas, choque de civilização, fundamentalismos e classes antagônicas o mundo tecnológico, do valor e da mercadoria não é mais “enormemente grande que não se pudesse animar com um só espírito, não se pudesse governar com uma só cabeça”, mas em termos ideológicos me parece inviável instituir um poder e defende-lo sem um contrapoder que o defina. Se a Paz Romana, as diversas eras de paz chinesas e o, assim chamado, século de paz inglesa (1815 – 1914) falam a favor da hegemonia, hoje um hegemon, no sentido estrito de um poder único no sistema mundial, não teria nada além de si mesmo para se contrapor de fato e acredito que seria permanentemente instável, como a curta experiência da “nova ordem mundial” dos anos 90 parece demonstrar.

Então a nossa expectativa imediata, nossa enquanto participantes da periferia deste “sistema mundial”, é que se estabeleça algum nível de equilíbrio dinâmico entre as forças perrimamente expansivas e acumuladora, para que, eventualmente, tenhamos espaço de nos constituir enquanto soberanias de fato.

Bibliografia

FIORI, J. O poder global e a nova geopolítica das nações. Prefácio. São Paulo: Boitempo, 2008geopolítica das nações, editado pela Boitempo em 2008.

COX, R. Approuches to word order. Crambridge: Cambridge Press, 1996.

KANT, E. A Paz Perpétua. Um Projeto Filosófico. Beira: LuSofia, 2008.

SHAIKH, A. Vídeo, 2012. Disponível em https://anwarshaikhecon.org/index.php/is-imperialism-a-useful-concept-in-the-age-of-financial-globalization. Acessado em 14-09-2023.

VIEIRA, A. Historia do futuro – vol. I. Belém: Unama, [200-?a]. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=17328. Acesso em: 12- 09-2023.

VIEIRA, A. Historia do futuro – vol. II. Belém: Unama, [200-?b]. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=17329. Acesso em: 12- 09-2023.

VIEIRA, A. Sermão de quarta-feira de Cinzas. [200-?c] Disponível em:
https://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?action=download&id=134839. Acessado em 12-09-2023.

[1] O sebastianismo um movimento profético português do século XVI e XVII que acreditava que D. Sebastião, desaparecido em 1578 na batalha de Alcácer-Quibir, voltaria para salvar Portugal de sua submissão a Espanha em 1680, causada pela crise sucessória subsequente ao desaparecimento do monarca.

[2] Referência ao fracionamento do império Alexandrino.